Pular para o conteúdo principal

João Delfiol Construções

João Delfiol Construções

RETROSPECTIVA DO BLOG

Criado com o Padlet

Vivemos em um País mais ou menos democrático?



Me incomodam certas situações em nosso País. Uma delas é falarmos de boca cheia “Vivemos em uma democracia.” Por que esta fala me incomoda muitíssimo?
Primeiro vamos resgatar o verdadeiro significado de democracia! Qual seria? Não vou dar aula de História, mas relembremos que os conceitos de democracia começaram com os gregos. No site https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/historia-da-democracia/ vocês poderão encontrar informações a respeito. Entre elas, o texto finaliza com o seguinte, após fazer uma retrospectiva dos pensamentos sobre a democracia desde os gregos até os dias atuais:
“Certamente nenhum regime histórico jamais observou inteiramente o ditado de todas estas regras; e por isso é lícito falar de regimes mais ou menos democráticos. Não é possível estabelecer quantas regras devem ser observadas para que um regime possa dizer-se democrático. Pode afirmar-se somente que um regime que não observa nenhuma não é certamente um regime democrático, pelo menos até que se tenha definido o significado comportamental de Democracia. (BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUINI, 1998, p. 327).
Vamos falar aqui, de situações próximas de nosso cotidiano, para exemplificar a nossa frágil democracia...
Pensemos primeiro na legislação dos Estados!
Há estado, por exemplo, que traz no seu estatuto do funcionalismo regras, quanto ao sigilo de informações. Até aí, tudo bem, até porque os Estados lidam com uma gama de informações e muitas delas de interesse de mercados e empresas.
E quando o Estado proíbe seu funcionalismo de falar da precariedade das instituições, que impactam fortemente os serviços públicos, que são prestados ao povo? Este tipo de sigilo está a favor do povo? É democrático negar ao povo as informações, que atingem sua vida diariamente em hospitais, escolas, postos de saúde, nas delegacias de polícia e em outras tantas instituições públicas?
No artigo 1º da Constituição de 1988 temos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Que poder é este? Se temos nosso direito a voz cerceado por inúmeras leis?
Na carta magna, onde se tratam dos direitos fundamentais temos estes incisos, que tratam da liberdade de manifestação e expressão:
“IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Aí você, leitor, pode questionar... mas a mídia mostra os problemas, as precariedades das instituições... e eu pergunto “Mostra tudo?”
Vamos pensar em como são feitas as matérias televisivas. Primeiro o âncora chama a notícia mostrando algum problema em um hospital público, por exemplo, mostra as imagens, depoimentos de pessoas, que estão com entes queridos nos corredores sem atendimento, ou então de pessoas que viram um parente morrer por falta de atendimento ou por atendimento deficiente. Em seguida, o direito de resposta, é dado ao governante que vem com coisas do tipo “Isto é um problema pontual.” Ou então “Estamos averiguando o que houve e vamos apurar as responsabilidades.”  Encerram a matéria com estas falas “padrão”.
Você cidadão se contenta com esta informação e acha que tudo será resolvido! Que o governador vai apurar, vai mandar, vai fazer e acontecer!
No órgão público, seja ele qual for, certas ações e procedimentos são totalmente centralizados pelas Secretarias, Ministérios. O que isto quer dizer? Que o funcionário público não tem poder para resolver a maioria dos problemas com os quais convive diariamente, que afetam a população! As verbas enviadas para os órgãos indiretos da administração pública já vêm destinadas, ou seja, devem ser gastas para a finalidade prevista no tipo de recurso. Há instituições que recebem verbas escassas e com regularidade indefinida. O que é isto? Ora a verba é depositada a cada três meses. Ora a cada 4, 5 meses... Ora não é depositada.
O chefe de um destes órgãos consegue se planejar, se nem sabe se vai receber dinheiro para manter os serviços essenciais da instituição?
Vou fazer aqui um retrospecto, que tem tudo a ver com esta situação!
Há algumas décadas se iniciou, nas redes públicas, a informatização. Qual era a propaganda? Com a informática a burocracia vai diminuir. Vai diminuir os problemas. Certos problemas, como pagamento, por exemplo, serão sanados mais rapidamente! Os procedimentos serão agilizados!
Aconteceu isto?
Não! Não! Não!
Charge: tourosemfoco.blogspot.com
A burocracia é imensa! Ainda se enviam processos pelos correios! Processos de assuntos, que deveriam ser resolvidos muito mais rapidamente, pois impactam na vida de milhares de servidores. Impactam na qualidade do serviço prestado ao público! E por que não se informatizam este tipo de procedimento se há mecanismos para tal?
O que mudou com a informatização?
Diminui-se a quantidade de pessoas trabalhando nas instituições! As cobranças diárias de informações, que constam nos sistemas aumentaram. Aí você pode perguntar, mas se as informações constam no sistema, por que pedir por e-mail para os órgãos indiretos da administração?
Então... aliás... não se pede! Se manda... e pronto!
O servidor sugere melhorias? Até se tenta sugerir, mas não são ouvidos!
Você deve achar, que há democracia no setor público!!!
Que quem sabe as necessidades do seu trabalho, da sua função, pode retroalimentar o sistema com informações para melhorá-lo, aprimorá-lo. De fato, isto está previsto em algumas legislações. Esta retroalimentação é praticada e estimulada pelas chefias superiores?
Não! Não! Não!
Temos diversos sistemas, que não “se conversam”! Temos diversos sistemas informáticos, cujas informações não migram de um para outro! E quando migram... “tudo vira bosta”!
Vivemos no século XXI e com problemas ainda do século XX ou XIX!
Décadas passadas depois da entrada dos primeiros computadores no serviço público, ainda nadamos contra problemas antigos! Que tipo? O pior deles! Pessoas que trabalham meses e meses, mas cujo pagamento demora, muitos mais meses para chegar! Quando chega o “leão” imenso do imposto de renda abocanha uma boa parte, pois para ele, o leão, parece, que aquele servidor recebe mensalmente uma fábula! Este dinheiro é devolvido ao servidor, após resolver seu pagamento? Claro que não!
Cadê os gênios da informática, que estão nos órgãos centrais?
Cadê os administradores trazidos para os órgãos públicos, a cada novo mandato, para resolver problemas?
Dito tudo isto, volto a um dos excertos citados acima... Vivemos em “regimes mais ou menos democráticos?”
Não sei sua opinião, mas a minha é que vivemos em “regimes MENOS democráticos”!





Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

STAROUP: propagandas, história e futuro da marca

Você se lembra desta marca? Sabe de qual produto? Não?????!!!!!! Pois bem... vou refrescar a memória daqueles que estão nos "enta", dos mais jovens que nunca ouviram esta palavra. Quando eu era adolescente, o que não faz muito tempo, o jeans, que mais se ouvia falar, cujas propagandas eram inteligentíssimas, bem feitas, ainda por cima engajadas, eram da Staroup.  Uma delas foi premiada internacionalmente, porque mostrava o engajamento dos jovens, que eram ousados, corajosos, lutavam contra o regime da época: a Ditadura Militar.  Esta propaganda, famosíssima, ganhadora do Leão de Ouro em Cannes, foi pensada, pelo não menos famoso, Washington Olivetto, da Agência W. Brasil. Quer conhecê-la? Acesse e conheça! Além deste premiado, há outros. Há o comercial abaixo, que mostra a então adolescente, Viviane Pasmanter, no papel da gordinha, que quer usar um jeans da Staroup e faz uma verdadeira maratona para conseguir alcançar seu objetivo. A qualidade do vídeo não é muito bo

O que é o material dourado?

Você, internauta, sabe o que é isto? Provavelmente não. Também não deveria saber, mas uma certa escola particular da cidade colocou isto na lista de material escolar do aluno. Isto é assunto recorrente na mídia todo início de ano: o abuso das escolas em relação ao material escolar. Na semana passada já foi assunto de pauta dos jornais televisivos. Isto não foi veiculado na mídia da região, mas presenciei um pai, que estava fazendo uma via sacra pela cidade à procura do tal material. Eu estava em uma loja de artesanato, quando ele entrou, interpelou o proprietário da loja, que estava me atendendo, perguntou se ele tinha tal material. O dono da loja imediatamente disse que nem sabia o que era isto. Perguntou se eu sabia. Respondi que sim. Falei ao pai o que era tal material, onde ele poderia encontrá-lo. Mas você, leitor, sabe o que é o tal material dourado? Nunca usei este material na escola, pois não é material didático da minha disciplina, nem o utilizei quando era criança

Dicas sobre provas para eliminação de matérias e ENCCEJA E ENEM

Escrevi uma postagem com dicas para concurseiros de primeira viagem, mas analisando os atendimentos diários que faço no meu trabalho, pensei em escrever outro(s) texto(s) com dicas ou orientações sobre outros assuntos, pois mesmo com tanta informação disponível, as pessoas continuam sem conhecimentos básicos, que podem ajudá-las a resolver problemas simples do seu cotidiano, que vão desde onde procurar a informação, como também onde cobrar seus direitos. Para começar esta série de textos, vou falar um pouco das provas para eliminação de matérias. As pessoas buscam muito este tipo de avaliação, na qual, desde que atinjam as médias, eliminam todo o ensino fundamental ou todo o ensino médio. Para quem pretende eliminar o ensino fundamental - Ciclo II (antigo ginásio, 5ª a 8ª série, 6º ao 9º ano atualmente) poderá fazê-lo por meio do Encceja, que é uma avaliação de eliminação de matérias, ou seja, o candidato pode ir eliminando áreas (Linguagens e Códigos, Ciências da Nat