Me
incomodam certas situações em nosso País. Uma delas é falarmos de boca cheia “Vivemos
em uma democracia.” Por que esta fala me incomoda muitíssimo?
Primeiro
vamos resgatar o verdadeiro significado de democracia! Qual seria? Não vou dar
aula de História, mas relembremos que os conceitos de democracia começaram com
os gregos. No site https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/historia-da-democracia/
vocês poderão encontrar informações a respeito. Entre elas, o texto finaliza com
o seguinte, após fazer uma retrospectiva dos pensamentos sobre a democracia
desde os gregos até os dias atuais:
“Certamente
nenhum regime histórico jamais observou inteiramente o ditado de todas estas
regras; e por isso é lícito falar de
regimes mais ou menos democráticos. Não é possível estabelecer quantas
regras devem ser observadas para que um regime possa dizer-se democrático. Pode afirmar-se somente que um regime que
não observa nenhuma não é certamente um regime democrático, pelo menos até
que se tenha definido o significado comportamental de Democracia. (BOBBIO,
MATTEUCCI, PASQUINI, 1998, p. 327).
Vamos
falar aqui, de situações próximas de nosso cotidiano, para exemplificar a nossa
frágil democracia...
Pensemos
primeiro na legislação dos Estados!
Há
estado, por exemplo, que traz no seu estatuto do funcionalismo regras, quanto
ao sigilo de informações. Até aí, tudo bem, até porque os Estados lidam com uma
gama de informações e muitas delas de interesse de mercados e empresas.
E
quando o Estado proíbe seu funcionalismo de falar da precariedade das
instituições, que impactam fortemente os serviços públicos, que são prestados
ao povo? Este tipo de sigilo está a favor do povo? É democrático negar ao povo
as informações, que atingem sua vida diariamente em hospitais, escolas, postos
de saúde, nas delegacias de polícia e em outras tantas instituições públicas?
No
artigo 1º da Constituição de 1988 temos:
“Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes
eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”
Que
poder é este? Se temos nosso direito a voz cerceado por inúmeras leis?
Na
carta magna, onde se tratam dos direitos fundamentais temos estes incisos, que
tratam da liberdade de manifestação e expressão:
“IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo
vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade
intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de
censura ou licença;”
Aí
você, leitor, pode questionar... mas a mídia mostra os problemas, as
precariedades das instituições... e eu pergunto “Mostra tudo?”
Vamos
pensar em como são feitas as matérias televisivas. Primeiro o âncora chama a
notícia mostrando algum problema em um hospital público, por exemplo, mostra as
imagens, depoimentos de pessoas, que estão com entes queridos nos corredores
sem atendimento, ou então de pessoas que viram um parente morrer por falta de
atendimento ou por atendimento deficiente. Em seguida, o direito de resposta, é
dado ao governante que vem com coisas do tipo “Isto é um problema pontual.” Ou então
“Estamos averiguando o que houve e vamos apurar as responsabilidades.” Encerram a matéria com estas falas “padrão”.
Você
cidadão se contenta com esta informação e acha que tudo será resolvido! Que o
governador vai apurar, vai mandar, vai fazer e acontecer!
No
órgão público, seja ele qual for, certas ações e procedimentos são totalmente
centralizados pelas Secretarias, Ministérios. O que isto quer dizer? Que o
funcionário público não tem poder para resolver a maioria dos problemas com os
quais convive diariamente, que afetam a população! As verbas enviadas para os
órgãos indiretos da administração pública já vêm destinadas, ou seja, devem ser
gastas para a finalidade prevista no tipo de recurso. Há instituições que
recebem verbas escassas e com regularidade indefinida. O que é isto? Ora a
verba é depositada a cada três meses. Ora a cada 4, 5 meses... Ora não é
depositada.
O
chefe de um destes órgãos consegue se planejar, se nem sabe se vai receber
dinheiro para manter os serviços essenciais da instituição?
Vou fazer
aqui um retrospecto, que tem tudo a ver com esta situação!
Há
algumas décadas se iniciou, nas redes públicas, a informatização. Qual era a
propaganda? Com a informática a burocracia vai diminuir. Vai diminuir os
problemas. Certos problemas, como pagamento, por exemplo, serão sanados mais rapidamente!
Os procedimentos serão agilizados!
Aconteceu
isto?
Não!
Não! Não!
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| Charge: tourosemfoco.blogspot.com |
A
burocracia é imensa! Ainda se enviam processos pelos correios! Processos de assuntos,
que deveriam ser resolvidos muito mais rapidamente, pois impactam na vida de
milhares de servidores. Impactam na qualidade do serviço prestado ao público! E
por que não se informatizam este tipo de procedimento se há mecanismos para
tal?
O que
mudou com a informatização?
Diminui-se
a quantidade de pessoas trabalhando nas instituições! As cobranças diárias de
informações, que constam nos sistemas aumentaram. Aí você pode perguntar, mas
se as informações constam no sistema, por que pedir por e-mail para os órgãos
indiretos da administração?
Então...
aliás... não se pede! Se manda... e pronto!
O servidor
sugere melhorias? Até se tenta sugerir, mas não são ouvidos!
Você
deve achar, que há democracia no setor público!!!
Que
quem sabe as necessidades do seu trabalho, da sua função, pode retroalimentar o
sistema com informações para melhorá-lo, aprimorá-lo. De fato, isto está
previsto em algumas legislações. Esta retroalimentação é praticada e estimulada
pelas chefias superiores?
Não!
Não! Não!
Temos
diversos sistemas, que não “se conversam”! Temos diversos sistemas
informáticos, cujas informações não migram de um para outro! E quando migram...
“tudo vira bosta”!
Vivemos
no século XXI e com problemas ainda do século XX ou XIX!
Décadas
passadas depois da entrada dos primeiros computadores no serviço público, ainda
nadamos contra problemas antigos! Que tipo? O pior deles! Pessoas que trabalham
meses e meses, mas cujo pagamento demora, muitos mais meses para chegar! Quando
chega o “leão” imenso do imposto de renda abocanha uma boa parte, pois para
ele, o leão, parece, que aquele servidor recebe mensalmente uma fábula! Este dinheiro
é devolvido ao servidor, após resolver seu pagamento? Claro que não!
Cadê os gênios da informática,
que estão nos órgãos centrais?
Cadê os administradores
trazidos para os órgãos públicos, a cada novo mandato, para resolver problemas?
Dito tudo isto, volto a um dos
excertos citados acima... Vivemos em “regimes mais ou menos democráticos?”
Não sei sua opinião, mas a
minha é que vivemos em “regimes MENOS
democráticos”!
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