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Vivemos em um País mais ou menos democrático?



Me incomodam certas situações em nosso País. Uma delas é falarmos de boca cheia “Vivemos em uma democracia.” Por que esta fala me incomoda muitíssimo?
Primeiro vamos resgatar o verdadeiro significado de democracia! Qual seria? Não vou dar aula de História, mas relembremos que os conceitos de democracia começaram com os gregos. No site https://www.sabedoriapolitica.com.br/products/historia-da-democracia/ vocês poderão encontrar informações a respeito. Entre elas, o texto finaliza com o seguinte, após fazer uma retrospectiva dos pensamentos sobre a democracia desde os gregos até os dias atuais:
“Certamente nenhum regime histórico jamais observou inteiramente o ditado de todas estas regras; e por isso é lícito falar de regimes mais ou menos democráticos. Não é possível estabelecer quantas regras devem ser observadas para que um regime possa dizer-se democrático. Pode afirmar-se somente que um regime que não observa nenhuma não é certamente um regime democrático, pelo menos até que se tenha definido o significado comportamental de Democracia. (BOBBIO, MATTEUCCI, PASQUINI, 1998, p. 327).
Vamos falar aqui, de situações próximas de nosso cotidiano, para exemplificar a nossa frágil democracia...
Pensemos primeiro na legislação dos Estados!
Há estado, por exemplo, que traz no seu estatuto do funcionalismo regras, quanto ao sigilo de informações. Até aí, tudo bem, até porque os Estados lidam com uma gama de informações e muitas delas de interesse de mercados e empresas.
E quando o Estado proíbe seu funcionalismo de falar da precariedade das instituições, que impactam fortemente os serviços públicos, que são prestados ao povo? Este tipo de sigilo está a favor do povo? É democrático negar ao povo as informações, que atingem sua vida diariamente em hospitais, escolas, postos de saúde, nas delegacias de polícia e em outras tantas instituições públicas?
No artigo 1º da Constituição de 1988 temos:
Parágrafo único. Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Que poder é este? Se temos nosso direito a voz cerceado por inúmeras leis?
Na carta magna, onde se tratam dos direitos fundamentais temos estes incisos, que tratam da liberdade de manifestação e expressão:
“IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;
Aí você, leitor, pode questionar... mas a mídia mostra os problemas, as precariedades das instituições... e eu pergunto “Mostra tudo?”
Vamos pensar em como são feitas as matérias televisivas. Primeiro o âncora chama a notícia mostrando algum problema em um hospital público, por exemplo, mostra as imagens, depoimentos de pessoas, que estão com entes queridos nos corredores sem atendimento, ou então de pessoas que viram um parente morrer por falta de atendimento ou por atendimento deficiente. Em seguida, o direito de resposta, é dado ao governante que vem com coisas do tipo “Isto é um problema pontual.” Ou então “Estamos averiguando o que houve e vamos apurar as responsabilidades.”  Encerram a matéria com estas falas “padrão”.
Você cidadão se contenta com esta informação e acha que tudo será resolvido! Que o governador vai apurar, vai mandar, vai fazer e acontecer!
No órgão público, seja ele qual for, certas ações e procedimentos são totalmente centralizados pelas Secretarias, Ministérios. O que isto quer dizer? Que o funcionário público não tem poder para resolver a maioria dos problemas com os quais convive diariamente, que afetam a população! As verbas enviadas para os órgãos indiretos da administração pública já vêm destinadas, ou seja, devem ser gastas para a finalidade prevista no tipo de recurso. Há instituições que recebem verbas escassas e com regularidade indefinida. O que é isto? Ora a verba é depositada a cada três meses. Ora a cada 4, 5 meses... Ora não é depositada.
O chefe de um destes órgãos consegue se planejar, se nem sabe se vai receber dinheiro para manter os serviços essenciais da instituição?
Vou fazer aqui um retrospecto, que tem tudo a ver com esta situação!
Há algumas décadas se iniciou, nas redes públicas, a informatização. Qual era a propaganda? Com a informática a burocracia vai diminuir. Vai diminuir os problemas. Certos problemas, como pagamento, por exemplo, serão sanados mais rapidamente! Os procedimentos serão agilizados!
Aconteceu isto?
Não! Não! Não!
Charge: tourosemfoco.blogspot.com
A burocracia é imensa! Ainda se enviam processos pelos correios! Processos de assuntos, que deveriam ser resolvidos muito mais rapidamente, pois impactam na vida de milhares de servidores. Impactam na qualidade do serviço prestado ao público! E por que não se informatizam este tipo de procedimento se há mecanismos para tal?
O que mudou com a informatização?
Diminui-se a quantidade de pessoas trabalhando nas instituições! As cobranças diárias de informações, que constam nos sistemas aumentaram. Aí você pode perguntar, mas se as informações constam no sistema, por que pedir por e-mail para os órgãos indiretos da administração?
Então... aliás... não se pede! Se manda... e pronto!
O servidor sugere melhorias? Até se tenta sugerir, mas não são ouvidos!
Você deve achar, que há democracia no setor público!!!
Que quem sabe as necessidades do seu trabalho, da sua função, pode retroalimentar o sistema com informações para melhorá-lo, aprimorá-lo. De fato, isto está previsto em algumas legislações. Esta retroalimentação é praticada e estimulada pelas chefias superiores?
Não! Não! Não!
Temos diversos sistemas, que não “se conversam”! Temos diversos sistemas informáticos, cujas informações não migram de um para outro! E quando migram... “tudo vira bosta”!
Vivemos no século XXI e com problemas ainda do século XX ou XIX!
Décadas passadas depois da entrada dos primeiros computadores no serviço público, ainda nadamos contra problemas antigos! Que tipo? O pior deles! Pessoas que trabalham meses e meses, mas cujo pagamento demora, muitos mais meses para chegar! Quando chega o “leão” imenso do imposto de renda abocanha uma boa parte, pois para ele, o leão, parece, que aquele servidor recebe mensalmente uma fábula! Este dinheiro é devolvido ao servidor, após resolver seu pagamento? Claro que não!
Cadê os gênios da informática, que estão nos órgãos centrais?
Cadê os administradores trazidos para os órgãos públicos, a cada novo mandato, para resolver problemas?
Dito tudo isto, volto a um dos excertos citados acima... Vivemos em “regimes mais ou menos democráticos?”
Não sei sua opinião, mas a minha é que vivemos em “regimes MENOS democráticos”!





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