Conversando com uma pessoa da família
vi o quanto as pessoas desconhecem o assunto. Como o Estado informa as pessoas
a respeito de assuntos que interferem na vida delas?
É sabido por todos que aquele que na respeita
as leis de trânsito sofre penalidades, multas, mas onde elas são informadas?
Quando o cidadão recebe tantas multas
de trânsito, que resulta na cassação de sua habilitação de motorista. Onde o
Detran vai informá-lo disto? Por e-mail? Carta?
Também é sabido que o governo realiza
licitações para compra de materiais diversos, prestação de serviços, etc. Mas
onde esta informação está disponível?
Para quem é funcionário público talvez
não faça muito sentido uma postagem a respeito da função do D.O., mas para o
cidadão comum faz todo sentido, pois para ele a leitura deste Jornal não é um
hábito, ou seja, não faz parte do seu cotidiano, portanto não sabe as
informações contidas nele, nem em quais seções encontrá-las.
Primeiro vamos às informações básicas:
- Estado(s) e Municípios precisam dar
publicidade aos seus atos para atender a um dos princípios da gestão pública:
transparência.
- Estado(s) e Municípios publicam seus
atos seja em sites, informativos, ou, no caso do Estado de São Paulo, no Diário
Oficial do Estado, DOE, disponível impresso (para assinantes) ou on line no
endereço: www.imprensaoficial.com.br
Mas para quem não tem o hábito da
leitura do DOE como encontrar o que precisa?
Atualmente o Diário Oficial é
organizado por seções, dependendo da data, pode ter mais ou menos: Atos do
Governador, Executivo I, Executivo II, Concursos, Suplementos... As seções
Executivo I e II estão divididas entre as diversas Secretarias, que se
subdividem de acordo com os órgãos que são jurisdicionados a elas. Exemplo
disto é a Secretaria da Educação, que se subdivide em Coordenadorias,
Diretorias de Ensino.
Você verificou que está citada, entre
as seções, a de Concursos. Muitos candidatos ao preenchimento de cargos
públicos, novatos, perdem vagas por não saberem onde acompanhar as publicações
relativas ao concurso. Seja qual for o concurso até mesmo os processos
seletivos, para contratação temporária, saem publicados no Diário Oficial.
Todas as informações aparecerão neste suporte: edital de abertura, instruções,
resultados, listas de aprovados, convocados para assunção de vagas, etc. Pode ser,
por exemplo, que a lista dos aprovados apareça nos Suplementos, em geral é isto
que acontece, portanto não basta ler somente a seção dos Concursos.
Uma dica é que você poderá realizar uma
pesquisa, o que facilitará a busca da informação. Esta pesquisa poderá ser
feita pelo seu nome completo ou pelo seu RG (pode aparecer com dígito ou sem
dígito).
Leu esta postagem e continua com
dúvidas? Pode encaminhá-las pelos comentários, abaixo desta postagem, que
responderei ou então farei nova postagem para respondê-las.
Comentários
Para que aparece o nome da gente no suplemento do diário ofiacial. Eles fazem o que ?
Você precisa acessar a página, se for o caso, onde consta seu nome e ler para saber do que se trata.