Temos um imóvel, em uma cidade de grande porte, cuja planta foi feita por arquiteta, construção foi feita atendendo ao contido na planta, recebemos o Habite-se.
Nossa casa foi fruto de muito trabalho, muito suor, muita economia, muita luta.
Não recebemos ajuda do Estado, nem da Prefeitura para NADA!!!
Recebemos ajuda de alguns amigos e parentes, que ajudaram a bater as lajes, colocar ferros.
Não ocupamos terreno, muito pelo contrário, compramos e pagamos em prestações abrindo mão de diversas coisas para termos este imóvel. Ninguém nos deu nada de mão beijada!
Quando terminamos de construir, ficamos felizes com a conquista.
A felicidade não durou muito!!!
Havíamos colocado uma varanda sobre uma laje, cobertura da garagem. Muito rapidamente a Prefeitura começou a nos multar e a multar a arquiteta responsável pela construção. Aqui começou nosso calvário que já dura longos, longuíssimos, 5 anos.
Contratamos uma empresa de arquitetura para colocar a casa em um processo de anistia aberto pela Prefeitura. Foram anexados todos os documentos para atender às exigências desta Lei. O processo tramitou, tramitou por dentro dos setores da Prefeitura, voltou para a empresa, anexaram mais documentos, voltou para a Prefeitura, tramitou, tramitou... negaram a anistia.
Nova lei de anistia em 2010, novamente este processo foi readequado para atender à nova lei municipal de anistia de imóveis.
Novamente mais exigências. Agora é preciso um laudo técnico do Corpo de bombeiros, após a colocação de dois extintores (um de água e outro de pó) na residência.
Mais gastos. Mais gastos. Mais gastos.
Mais insatisfação de nossa parte! Mais dores de cabeça!!!
Diante de tudo isto, me surgem várias perguntas:
- na citada cidade há diversas construções (sobrados) com mais de três, quatro andares espalhadas nas “comunidades”... há esta fiscalização lá também?
- na mesma rua há uma casa que entrou com anistia no mesmo período, com situação muito parecida, foi aprovada. Mas a pessoa em questão entrou com o processo “feito” por alguém (arquiteto) da Prefeitura.
- na mesma rua há uma casa de dois andares, que não tem planta, nem deste andares, nem dos outros dois (outro sobradinho) existentes nos fundos do terreno. Por que ninguém enxerga esta construção irregular?
Para esta última pergunta tenho a resposta, que ouvi de um funcionário da citada prefeitura, que “esta casa, para eles, nem existe, porque não há processo de regularização tramitando...” resumindo “não se fiscaliza, o que não se enxerga, ou que não é denunciado para os fiscais”.
Será que a única construção, não digo da cidade, mas da rua, que pode pôr em risco a vida dos moradores e dos vizinhos, para ser necessário ter extintores, é a nossa?
Aquela casa famosa na mesma cidade, próxima ao centro, onde funcionava uma loja de fogos de artifício, que explodiu recentemente, matou uma pessoa, derrubou diversas casas na mesma rua tinha laudo do corpo de bombeiros?
Caros leitores, caros internautas, como é duro e penoso em nosso país (assim mesmo minúsculo) ser cidadão!
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