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Santa Maria e fiscalização de obras pelo País a fora...


Todo começo de ano temos catástrofes ambientais, pois recomeça o período de chuvas, característica do verão em algumas regiões ou o chamado “período das águas” em outros. Isto é sabido por governantes, moradores das encostas, cidadãos comuns, mesmo assim acontecem mortes devido a estas causas.
Neste ano todo o Brasil volta sua atenção para Santa Maria, RS, onde aconteceu um grande número de mortes de jovens, que festejavam em uma boate conhecidíssima da cidade.
A mídia divulgou, há alguns dias, uma notícia de que alguns prefeitos começaram a fazer uma “varredura” das casas de shows de suas respectivas cidades. Mas isto não deveria ser feito normalmente? Não faz parte do papel deste órgão público a fiscalização de obras, sejam elas pequenas ou grandes? Para que existem então as Secretarias de Obras ou similares? O que fazem os fiscais, que deveriam fiscalizar? Se não há o número de fiscais necessário para realizar tal trabalho em todo o município, por que o poder municipal não toma providências?
Muito provavelmente, você, leitor já passou por uma situação parecida com a que vivi. Iniciei há alguns anos uma construção. Cumpri os trâmites legais: croqui da obra, planta do imóvel assinada por Arquiteto aprovada na Prefeitura do município.
A obra foi iniciada, devido à fatores financeiros foi sendo feita aos poucos, em etapas, que duraram alguns anos. No começo até esperava a visita de um fiscal da Prefeitura do município. Nada! A arquiteta, que contratei, acompanhou o início da construção, orientou o pedreiro.
Foi feita a primeira etapa, fundações e a garagem, somente a parte “grossa”, sem acabamentos. Parei para tomar fôlego e poder recomeçar. Tempos depois, a obra foi recomeçada. Foi feito um andar, que foi concluído devido à urgência da mudança. Após a mudança, sem os gastos mensais com aluguel, nem outros gastos com a obra, mais um tempo, mais um respiro, mais um ou dois anos, foi feito mais um andar ( o último!), este ficou mais um tempo sem o acabamento... claro!
Neste longo período não recebemos a visita do fiscal para fiscalizar o andamento da obra. O cidadão só apareceu, quando solicitamos o “habite-se”. Claro, neste momento, achou defeitos, disse que a casa estava “torta” no terreno, mas não observou, que havia uma casa antiga, de mais de 30 anos, que foi construída meio na “transversal”, isto se refletiu nas casas mais novas.
Na ocasião questionamos o fato de verificar determinadas casas e outras não. A resposta foi “Para a prefeitura esta casa, a antiga de 30 anos, não existe. A gente só fiscaliza o que dá entrada de pedido de habite-se.”
Isto me faz lembrar certas comunidades, onde as pessoas vão chegando, construindo barracos, que mais tarde se tornam sobrados, construídos sem orientação, nem fiscalização.
Depois ouvimos notícias de catástrofes alarmantes de barrancos, que desbarrancaram levando casas, móveis e vidas. Morros que se derreteram como sorvete no sol quente, não deixando tempo para ninguém sair, soterrando adultos, jovens, crianças, vidas, sonhos.
Até quando ficaremos procurando culpados para as catástrofes? Quando vamos começar a nos prevenir, realizando o trabalho que deve ser realizado?

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