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Algumas palavras sobre a desburocratização


Por conta de um questionamento, a um órgão público, a respeito de um direito meu, das respostas daí decorrentes (via e-mail, pois minha pergunta também se utilizou desse canal), lembrei-me do termo, meio em desuso, DESBUROCRATIZAÇÃO.
Digitei o termo no Google, que localizou alguns sites que tratam do assunto, cliquei exatamente no link: http://np3.brainternp.com.br/templates/ihb/publicacao/publicacao.asp?Cod_Canal=2&Cod_Publicacao=2012 , que pertence ao Instituto Hélio Beltrão, cujo patrono foi o primeiro administrador público a implementar políticas públicas neste sentido, o de desburocratizar.
No site citado, estão elencados alguns dos pressupostos do Decreto Lei 200, ainda vigente, “que tinha como base:
• a prevalência do interesse do cidadão sobre o interesse da administração, pois serviço público significa exatamente servir ao público;
• o tratamento diferenciado das distintas realidades que compõem um país fortemente heterogêneo: todos os pobres são iguais perante a burocracia;
• o combate sistemático ao formalismo, à centralização e a tudo o que daí decorre, como o princípio da desconfiança, que orienta a relação da administração pública com os cidadãos;
• a desconcentração da função decisória: quem melhor decide é quem está mais próximo do fato administrado e da pessoa que o requer.”
Por que estou lembrando disso?
Por conta do meu direito, receber vale alimentação, que não estou recebendo, que questionei onde trabalho, fui orientada a preencher, há exatos 15 dias atrás, um requerimento solicitando explicações quanto ao fato, bem como o pagamento do que me é devido. Hoje, 30/06/2010, novamente fiquei sabendo que terei que preencher nova papelada para encaminhar para os órgãos centrais.
Isso tudo me levou a enviar uma mensagem para a Secretaria responsável pelo Pagamento, que me respondeu com a citação de algumas leis a respeito do assunto (como se o fato de eu saber a lei iria resolver meu problema: não receber do que me é devido), como também me encaminhado para outra Secretaria, responsável por recursos humanos, para onde novamente enviei meu questionamento, recebendo desta uma resposta, que me encaminhava para outra (a que estou digamos, vinculada). Além da resposta, que não respondeu, não foi assinada por um funcionário, uma pessoa, um ser humano. Acredita nisto? Recebi uma resposta de um órgão público, assinada como ALIMENTAÇÃO!
Diante dessas coisas todas acho que só pedindo a ajuda dos céus, quem sabe até do espírito do Sr. Hélio Beltrão, falecido em 1997, o defensor da desburocratização e das vítimas dessa prática ainda tão arraigada em nosso País.

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