domingo, 3 de novembro de 2019

Anatel, empresas de tv à cabo e internet e os direitos do consumidor


As empresas de telefonia e prestação de serviços de internet e TV à cabo/fibra ótica nadam de braçada neste nosso País.
Tínhamos em casa um serviço destes com o chamado “combo”, que incluía o telefone fixo, a TV e a internet. Ficamos por alguns anos. Cada vez mais o preço subindo... Com o tempo alguns canais do nosso “combo” foram desaparecendo sem o menor aviso. A assinatura do telefone idem! A internet, apesar de pagamos um pacote com 35 Mb, a qualidade deixava muito a desejar! Em especial nos finais de tarde, início da noite e as vezes até nos finais de semana! Reclamações fizemos várias! Certa vez tentei registrar reclamação no #procon de minha cidade, pois não agüentávamos mais! O que o chefe do #procon fez? Pediu que eu resolvesse com a empresa, pois este tipo de reclamação eles não resolviam... Reclamei do #procon da cidade no  PROCON central... Se protegeram!
Ainda sobre a TV paga... se pagamos uma TV, cuja propaganda é de variedade de programação, de filmes, etc... etc... etc... é porque queremos isto! Variedade e filmes diversificados! O que aconteceu com esta citada prestadora de serviços? Seriados repetidos à exaustão! Filmes? Sempre os mesmos! Antigos e também repetidos à exaustão! Eu brincava e falava para o meu marido, que tinha o canal do Harry Potter, o canal do Homem Aranha... Os seriados? Decorei, de alguns, os episódios, pois ao ligar naquele canal, pegava o episódio no começo, no meio, já sabia contar o capítulo inteirinho com riqueza de detalhes!
Este ano, agora no meio do ano, resolvemos e mudamos de prestadora de serviços. Entre os oferecidos, não quis o tal do combo. Quis só internet e TV. Como eles possuem os pacotes pré-determinados de canais, como toda TV à cabo, escolhi um, que inseria três pacotes anteriores, que eram mínimos. Tentei pegar um menos ruim... A maioria dos canais são institucionais: TV Câmara, TV senado, TV Alesp..., depois vêm um monte de religiosos: rede vida, canção nova, renascer... o que sobra são os canais com filmes, documentários... Filmes repassados à exaustão, ou seja, o mesmo filme várias vezes ao dia e repetidos no final de semana. Seriados? Idem! Documentários? Idem!
Além disto ao receber o boleto de pagamento do primeiro mês de assinatura verifico que é cobrada uma taxa de gravação (TV), que segundo eles está no pacote!! Mas não assinei pacote!! Reclamei, pessolmente, no local, onde contratei os serviços, nada resolveu! A atendente, parecendo um papagaio, respondeu uma mesma fala várias vezes, como se eu não tivesse a capacidade de entender a fala dela. Resumindo depois de eu pressionar ela me disse que esta informação eles não dão mesmo!
No mesmo documento verifiquei outra coisa curiosa: o mesmo serviço de internet, do mesmo período é pago a duas empresas com cnpjs diferentes!! Isto me leva a crer, que pago pela mesma prestação de serviços duas vezes! Ou não? 
Quando falei com a atendente da “empresa”, disse que reclamaria na #anatel, agência “reguladora” dos serviços de telefonia. O que a criatura me respondeu “Pode reclamar!”. Reclamei. O que houve? NA-DA! Ao fazer qualquer reclamação sobre empresas no site da #anatel, a resposta é que “Sua mensagem será enviada para a empresa!”. Como um órgão público, que se diz regulador de serviços recebe uma reclamação, não analisa e simplesmente, de imediato, a reencaminha para a empresa objeto da reclamação sem analisá-la?
Pesquisa no site do IDEC-Instituto de Defesa do Consumidor:
Para tanto, a Anatel edita resoluções que dão diretrizes ao setor de telefonia e preenchem lacunas legislativas. Como é seu dever reprimir infrações aos direitos dos usuários, o consumidor deve denunciar à agência a ocorrência de ilegalidades e exigir providências.
Vale lembrar que, quando o consumidor encaminha à agência reclamações sobre a prestação de serviços de telecomunicações, esta não atua na resolução do problema no caso concreto. Todavia, a denúncia pode levar à instauração de processo administrativo que, dependendo do desfecho, levará à punição da empresa infratora (multas, etc).
Por enquanto, a atuação da Anatel, em relação ao consumidor, não é satisfatória. Embora seja grande o número de reclamações dos consumidores, as punições às empresas são poucas e em pequeno valor. Além disso, a agência, em questões importantes, como o reajuste de tarifas e a cobrança de assinatura de telefone, tem se posicionado sempre visando a manutenção dos contratos de concessão, nem que isso signifique prejudicar o consumidor.” (https://idec.org.br/consultas/dicas-e-direitos/o-que-e-a-anatel )
Retomo minha pergunta:
Como um órgão público, que se diz regulador de serviços recebe uma reclamação, não analisa e simplesmente, de imediato, a reencaminha para a empresa objeto da reclamação sem analisá-la?
Tenho mais um questionamento: contratamos serviços de uma empresa, mas não temos acesso ao contrato de prestação de serviços, antes de fecharmos a contratação do mesmo. O contrato de prestação de serviços é enviado posteriormente por e-mail. Contratamos o serviço nos baseando em um folheto e na fala “da empresa” proferida pela boca de atendentes por telefone e recepcionistas treinadas somente para repetir o que é de interesse da empresa falar, o que não é interessante, para não afugentar clientes, omite-se, como a própria atendente da empresa contratada recentemente me disse, quando questionei que não queria pagar um serviço de gravação, que não pedi, que também não me foi dito, em momento nenhum, que haveria este tipo de cobrança. A fala da funcionária foi “É... isto a gente não fala mesmo!”

#idec    #anatel   #proconsp    #consumidor  #defesadoconsumidor  #serviçosinternetetv  #tvàcabo    #desrespeito  #echedid
@echedid     #jorgewilsonxerifedoconsumidor    @jorgewilsonxerifedoconsumidor 


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